Os fogos de artifício tradicionais podem alcançar níveis de pressão sonora extremamente altos, variando entre 150 e 175 decibéis (dB) durante a explosão. Esses níveis sonoros ultrapassam os limites estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que considera que sons acima de 120 dB, mesmo que por um breve período, podem causar danos auditivos irreversíveis, como perda auditiva permanente e estresse agudo, especialmente em pessoas vulneráveis, como crianças, idosos, autistas e animais.

Estudos da OMS sobre a exposição ao ruído contínuo apontam que níveis acima de 85 dB, quando mantidos por períodos prolongados, são prejudiciais à saúde. Já os ruídos de impacto, como os produzidos por fogos de artifício, têm efeitos ainda mais nocivos. Entre os principais problemas associados à exposição a esses ruídos estão o aumento da pressão arterial, crises de ansiedade, distúrbios de sono e riscos cardiovasculares em humanos.

Os animais, especialmente os de estimação e silvestres, são particularmente sensíveis aos ruídos intensos. O som dos fogos causa pânico, o que pode levar à fuga, acidentes e até morte. Animais silvestres sofrem perturbações em seus padrões de migração, alimentação e reprodução. Em áreas urbanas, a fauna local é frequentemente desorientada e estressada devido ao barulho.

Benefícios dos Fogos de Artifício Silenciosos

Os fogos de artifício silenciosos ou de ruído reduzido são uma alternativa desenvolvida para diminuir significativamente o

s impactos sonoros, mantendo o espetáculo visual. Eles atingem entre 70 e 90 dB, níveis muito mais toleráveis para a audição humana e animal. Esses fogos são especialmente importantes em ambientes urbanos densamente povoados, onde muitas pessoas podem ter sensibilidades auditivas e condições de saúde exacerbadas pelo som forte.

Para idosos e pessoas com condições como o Transtorno do Espectro Autista (TEA), os fogos silenciosos oferecem uma maneira mais segura de apreciar festividades sem desencadear crises de ansiedade ou estresse sensorial. No caso de animais, os benefícios são amplos, reduzindo o pânico e as reações negativas que podem causar acidentes graves.

Limitações dos Fogos de Artifício Silenciosos.

Apesar das vantagens, os fogos de artifício silenciosos enfrentam desafios. Eles tendem a ser menos impactantes visualmente em grandes espaços abertos, já que são projetados para brilhar mais perto do chão. Isso pode gerar críticas em eventos que dependem da combinação de efeitos visuais e sonoros. Além disso, o custo de fabricação é mais alto, o que pode limitar sua adoção em larga escala, especialmente em regiões com menos recursos econômicos.

Culturalmente, há uma resistência em alguns eventos, nos quais o estrondo dos fogos faz parte da tradição, como as festas juninas no Brasil. Mudar essa percepção pública pode exigir campanhas de conscientização sobre os benefícios da redução de ruído.

Legislação e Iniciativas no Brasil.

Diversos municípios brasileiros já aprovaram leis que restringem o uso de fogos de artifício com estampido. Cidades como São Paulo (SP), Campinas (SP) e Juiz de Fora (MG) adotaram regulamentações que proíbem fogos com barulho em áreas urbanas. A legislação visa proteger pessoas com sensibilidade ao som, como autistas e idosos, além de minimizar o impacto sobre animais de estimação e fauna local.

Em Roraima, a Lei nº 1.484/2021 proíbe o uso de fogos de artifício ruidosos com a justificativa de proteger a saúde pública e a integridade física de animais. Além disso, há um projeto de lei em tramitação no Senado Federal que pretende regulamentar o uso de fogos de baixo ruído em todo o país.

Iniciativas Internacionais.

No cenário internacional, vários países europeus já implementaram legislações mais rígidas em relação aos fogos de artifício. Em Portugal, há uma moratória sobre o uso de pirotecnia ruidosa em áreas urbanas, com incentivos para a adoção de fogos silenciosos e alternativas visuais, como shows de luzes.

A Itália foi pioneira nesse movimento, com diversas cidades adotando legislações que proíbem fogos ruidosos, especialmente em áreas com fauna sensível e próximo de hospitais e asilos. Essas medidas são parte de uma campanha nacional para reduzir os danos à saúde humana e animal. A União Europeia também debate regulamentos mais amplos que restringem o uso de fogos ruidosos, com foco no impacto ambiental e na saúde pública.

Dados da OMS e Exposição ao Ruído.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estabelece que a exposição contínua ao ruído não deve exceder 85 dB por mais de 8 horas diárias. Já sons de impacto, como os dos fogos de artifício, que frequentemente ultrapassam 120 dB, podem causar danos imediatos à audição. Além dos efeitos auditivos, a exposição a esses ruídos pode aumentar o risco de hipertensão, problemas cardíacos, estresse agudo e distúrbios do sono.

Animais de estimação e silvestres são particularmente vulneráveis. O barulho intenso pode causar desorientação, prejudicar a reprodução e até desencadear reações de fuga que resultam em acidentes fatais. Em eventos de larga escala, o impacto dos fogos convencionais pode ser devastador tanto para a vida silvestre quanto para a saúde pública.

Projeto de Lei sobre a Proibição de Fogos de Artifício Ruidosos

Um avanço significativo para a proteção de pessoas e animais contra os efeitos nocivos dos fogos de artifício ruidosos está em tramitação na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 6881/2017, atualmente em discussão, propõe a proibição da queima de fogos de artifício que produzam barulho. O texto busca limitar o uso de fogos que gerem estampidos e explosões, restringindo sua utilização a produtos com efeito visual, sem causar impactos sonoros prejudiciais.

O projeto leva em consideração a crescente preocupação com a saúde pública e o bem-estar animal. Fogos de artifício que produzem sons acima de determinados níveis causam desconforto e danos a pessoas com sensibilidade auditiva, como autistas, idosos e crianças, além de gerar pânico em animais domésticos e silvestres. A proposta também ressalta a importância de compatibilizar a celebração de eventos festivos com a necessidade de proteger a saúde auditiva de todos, especialmente dos mais vulneráveis.

Se aprovado, o projeto de lei trará uma mudança significativa na forma como as festividades são realizadas no Brasil, promovendo uma alternativa mais segura e inclusiva para celebrações que tradicionalmente envolvem pirotecnia. Essa medida também se alinha às regulamentações de outros países que já restringem o uso de fogos ruidosos, priorizando a segurança e o bem-estar.

Conclusão

Fogos de artifício silenciosos ou de ruído reduzido são uma solução promissora e cada vez mais adotada para mitigar os impactos negativos à saúde humana e ao meio ambiente. Embora ainda enfrentem desafios econômicos e culturais, a tendência é que cidades e países ao redor do mundo continuem a promover essa alternativa, visando uma convivência mais harmônica e sustentável com o meio ambiente.

Ao incentivar o uso de fogos silenciosos, protegemos populações vulneráveis, como idosos e autistas, além de resguardarmos a fauna urbana e silvestre. O futuro dos espetáculos pirotécnicos pode, e deve, ser mais silencioso, responsável e seguro.

Texto: Wilder Luz - Acústica Lagos

Referências

1. Câmara dos Deputados. Projeto proíbe queima de fogos de artifício que produzam barulho. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/940350-projeto-proibe-queima-de-fogos-de-artificio-que-produzam-barulho/. Acesso em: 22 out. 2024.
2. Organização Mundial da Saúde (OMS). Guidelines for Community Noise. Disponível em: https://www.who.int/docstore/peh/noise/guidelines2.html. Acesso em: 22 out. 2024.
3. Juara (MT) Câmara Municipal. Entenda os malefícios dos fogos de artifício para a sociedade. Disponível em: https://www.juara.mt.leg.br/institucional/noticias/entenda-os-maleficios-dos-fogos-de-artificios-para-a-sociedade. Acesso em: 22 out. 2024.
4. Senado Federal. Senado analisa projetos que proíbem fogos de artifício com barulho. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/12/29/senado-analisa-projetos-que-proibem-fogos-de-artificio-com-barulho. Acesso em: 22 out. 2024.
5. Assembleia Legislativa de Roraima. Proteção à saúde: Fogos de artifício com estampidos ruidosos são proibidos em Roraima. Disponível em: https://al.rr.leg.br/2023/12/26/protecao-a-saude-fogos-de-artificio-com-estampidos-ruidosos-sao-proibidos-em-roraima/#:~:text=A%20Lei%20n%C2%BA%201.484%2F2021. Acesso em: 22 out. 2024.
6. Diário da República. Decreto-Lei nº 34/2010. Disponível em: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/34-2010-613474. Acesso em: 22 out. 2024.
7. PAN Portugal. Aprova uma moratória para a utilização de artigos de pirotecnia e consequente substituição por artefactos silenciosos, jogos de luzes ou similares. Disponível em: https://www.pan.com.pt/aprova-uma-moratoria-para-a-utilizacao-de-artigos-de-pirotecnia-e-consequente-substituicao-por-artefactos-silenciosos-jogos-de-luzes-ou-similares-considerando-os-impactos-negativos-dos-artigos-de-pi/. Acesso em: 22 out. 2024.
8. Diário da República. Decreto-Lei nº 96/2008. Disponível em: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/96-2008-449682. Acesso em: 22 out. 2024.